Área de foco
Direito Bancário
Contratos bancários, descontos em benefício e relação com instituições financeiras.
- Empréstimo consignado não contratado ou contratado por fraude
- Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão de Benefício (RCC)
- Revisão de contrato, juros abusivos e capitalização irregular
- Tarifas e seguros embutidos sem informação clara
- Descontos de associação não autorizados no benefício
- Negativação indevida
- Financiamento de veículo, consórcio e superendividamento
Área de foco
Direito Previdenciário
Benefícios do INSS, da concessão à revisão, na via administrativa e judicial.
- Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e rural
- Auxílio por incapacidade temporária e permanente
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade
- Averbação de tempo especial e revisão de benefício
- Recursos administrativos no INSS
Atuação complementar
Direito do Consumidor
Cobrança indevida, cláusulas abusivas e reparação de danos.
- Vício e defeito de produto e de serviço
- Cobrança indevida e repetição do indébito
- Cláusula abusiva e prática comercial irregular
- Inscrição irregular em cadastro de inadimplentes
- Compra pela internet: atraso, produto diverso e arrependimento
- Reparação por dano moral e material
Atuação complementar
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, família e sucessões.
- Cobrança, execução de título e ação monitória
- Responsabilidade civil e indenização
- Contratos: revisão, rescisão e perdas e danos
- Divórcio, guarda, alimentos e união estável
- Inventário, partilha e testamento
- Locação, despejo e ações possessórias
Atuação complementar
Direito do Trabalho
Verbas rescisórias, vínculo e defesa do empregador.
- Verbas rescisórias, FGTS e multa do artigo 477 da CLT
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Horas extras, intervalo intrajornada e adicional noturno
- Insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho
- Assédio moral e rescisão indireta
- Defesa do empregador
